Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

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Ministério da Saúde traz informações sobre as Práticas Integrativas - 25/11/2016. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Brasil - objetivos e diretrizes.

 

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) completou 10 anos de sua implantação em 2016. Muito se avançou na implementação desta política, principalmente na Atenção Básica (AB). O Ministério da Saúde vem participando de diversas reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, com o intuito de alinhar as politicas públicas de saúde brasileiras à Estratégia da OMS sobre as Medicinas Tradicionais, citadas abaixo citadas nesse documento. Entre as diversas ações desenvolvidas, podemos ressaltar as estratégias de formação que envolveram mais de 17.000 trabalhadores, assim como reuniões com diversos setores da sociedade, universidades, associações e conselhos de diversas categorias de profissionais da saúde, movimentos sociais, gestores estaduais e municipais.
A inclusão de indicadores das PICS no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), e no e-SUS, trouxeram dados muito importantes sobre o tema, de janeiro à agosto, mais de 1.721.550 atendimentos individuais com oferta de PICS foram informados por 1.582 municípios, em mais de 3.248 estabelecimentos de saúde da atenção básica. A rede pública informou, em setembro de 2016, que 5.848 estabelecimentos ofertam PICS, sendo 202 CAPS e 203 hospitais, o que reforça a transversalidade desta política.
As práticas mais informadas no e-SUS foram as da Medicina Tradicional Chinesa,
seguida pelas práticas que não estão contempladas na PNPIC. Assim sendo, considerando os
dados do PMAQ e do e-SUS, as portarias dos conselhos profissionais, as diretrizes da
CONITEC, este Departamento tem a intenção de intensificar o debate sobre a ampliação das
práticas contempladas na PNPIC.

Fonte: PNPIC

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e-SUS AB

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da AB em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliara qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS AB, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.
A ampliação das informações coletadas a partir do novo sistema de informação da Atenção Básica e estratégia (e-SUS) tem possibilitado ampliar o acompanhamento das ações realizadas na atenção básica. As ações de PICS são informadas, tanto no atendimento individual, quanto no coletivo. Os dados apresentados abaixo são referentes ao ano de 2015 e ao período de janeiro a agosto de 2016 de 2016, e podem ser menores do que a realidade, considerando que os municípios continuarão complementando as informações do mês de competência por até 12 meses, e considerando ainda, que os municípios ainda estão melhorando a qualidade do registro. Assim, seguem os dados parciais coletados referentes aos atendimentos individuais:
Em 2015 foram registados 527.953 atendimentos individuais em 1.362 municípios distribuídos em 2654 estabelecimentos.
Atendimentos individuais com oferta de PICS por município

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Atendimentos em PICS por estados 2015

AC- 932 AL- 3.960 AM- 2.099 AP- 694
BA- 10.4810 CE- 54.238 DF- 1 ES- 48.652
GO- 2642 MA- 12.899 MG- 194.087 MS- 401
MT- 3.287 PA- 2.787 PB- 7.666 PE- 7.345
PI- 5.777 PR- 7.799 RN- 4.255 RO- 474
RR- 20 RS- 8.214 SC- 3.783 SE- 1.385
SP- 41.352 TO- 1.587

Número de atendimento por PICS - 2015

Medicina Tradicional Chinesa- 172.178
Antroposofia aplicada à saúde- 96.703
Fitoterapia- 50.050
Práticas Corporais e Mentais em PICs- 10.970
Técnicas Manuais em PICs- 8.365
Homeopatia- 7.816
Outros- 180.079

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Em 2016, de janeiro à agosto, foram informados 1.721.550 atendimentos individuais com oferta de PICS, em 1.582 Municípios, distribuídos em 3.248 estabelecimentos de saúde da Atenção Básica. As práticas mais realizadas são da Medicina Tradicional Chinesa, seguidas de outras
práticas que não estão contempladas na PNPIC.

Distribuição do Número de Atendimentos Individuais com oferta de PICS por município

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Atendimentos em PICS por estados - Jan-Ago 2016

AC - 1.355 AL - 11.464 AM - 3.338 AP - 2.839
BA - 119.197 CE - 65.731 DF - 2.215 ES - 148.599
GO - 6.817 MA - 14.799 MG - 778.826 MS - 4.978
MT - 5.696 PA - 5.425 PB - 4.453 PE - 11.030
PI - 9.865 PR - 54.780 RJ - .613 RN - 8.395
RO - 3.057 RR - 367 RS - 77.296 SC - 13.492
SE - 2.261 SP - 352.177 TO - 3.485

Quantidade de atendimento por PICS - jan-ago 2016

Medicina Tradicional Chinesa- 710.752
Antroposofia aplicada à saúde- 178.930
Fitoterapia- 75.410
Técnicas Manuais em PICs- 19.439
Homeopatia- 8.885
Outros- 707.197

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Estratégia de formação

Considerando a necessidade de ampliar a oferta de PICS nos serviços de saúde, uma das principais estratégias de ações realizadas no âmbito da PNPIC são as estratégias de formação. No período de 2014 à 2016 mais de 17.500 profissionais de saúde iniciaram processo de
formação, mais de 6500 concluíram, 11 mil estão em andamento. Para 2017, está prevista a formação de mais 9.000 trabalhadores da Atenção Básica em sete (7) cursos:

Informações complementares OMS atualiza a Estratégia sobre medicina tradicional

A estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023 tem como foco ajudar às autoridades sanitárias a encontrar soluções que propiciam uma visão mais ampla a respeito da melhora da saúde e a autonomia dos pacientes.
A estratégia tem dois objetivos principais: prestar apoio aos Estados Membros para que aproveitem a possível contribuição da MTC a saúde, bem-estar e a atenção centrada nas pessoas, e promover a utilização segura e eficaz da MTC mediante a regulamentação de produtos, práticas e profissionais.

A publicação está disponível em francês, espanhol, inglês pode ser conferida nesse link: WHO traditional medicine

E aqui está a versão em Português: OMS atualiza a Estratégia sobre medicina tradicional

Fonte: REDE NACIONAL DE ATORES SOCIAIS EM PICS


 

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Em virtude da crescente demanda da população brasileira, por meio das Conferências Nacionais de Saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados-membros para formulação de políticas visando integração de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos (também chamados de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa-MT/MCA ou Práticas Integrativas e Complementares) aos Sistemas Oficiais de Saúde, além da necessidade de normatização das experiências existentes no SUS, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, contemplando as áreas de Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social – Crenoterapia, promovendo a institucionalização destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares tem como objetivos:

  1. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
  2. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
  3. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;
  4. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

Dentre suas diretrizes, destacam-se:

  1. Estruturação e fortalecimento da atenção em PIC no SUS;
  2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em PIC para profissionais o SUS, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos para Educação Permanente;
  3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional;
  4. Estímulo às ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações;
  5. Fortalecimento da participação social;
  6. Provimento do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da produção pública, assegurando as especificidades da assistência farmacêutica nestes âmbitos na regulamentação sanitária;
  7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos da PNPIC, com qualidade e segurança das ações;
  8. Incentivo à pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento da atenção à saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança dos cuidados prestados;
  9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação da PIC, para instrumentalização de processos de gestão;
  10. Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências da PIC nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde;
  11. Garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: Portal da Saúde

         

                    Veja também em nosso site:

1) Acupuntura está indicada para tratar que casos?  

2) A PRÁTICA DA ACUPUNTURA 

3) Vídeo: Tratamento com Acupuntura 

4) Estudo de Caso - DEFICIÊNCIA DO CORAÇÃO   

5) AVISO IMPORTANTE 

6) PARA EVITAR ENFERMIDADES

7) Exercícios Respiratórios e seus muitos Benefícios - AULA

8) Alimentoterapia - Tratamentos pela alimentação

9) Primavera: estudando sua influência sobre a saúde do homem

10) As Emoções podem curar e podem adoecer

11) Os melhores remédios para os nossos sofrimentos

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