A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) completou 10 anos de sua implantação em 2016. Muito se avançou na implementação desta política, principalmente na Atenção Básica (AB). O Ministério da Saúde vem participando de diversas reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, com o intuito de alinhar as politicas públicas de saúde brasileiras à Estratégia da OMS sobre as Medicinas Tradicionais, citadas abaixo citadas nesse documento. Entre as diversas ações desenvolvidas, podemos ressaltar as estratégias de formação que envolveram mais de 17.000 trabalhadores, assim como reuniões com diversos setores da sociedade, universidades, associações e conselhos de diversas categorias de profissionais da saúde, movimentos sociais, gestores estaduais e municipais.
A inclusão de indicadores das PICS no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), e no e-SUS, trouxeram dados muito importantes sobre o tema, de janeiro à agosto, mais de 1.721.550 atendimentos individuais com oferta de PICS foram informados por 1.582 municípios, em mais de 3.248 estabelecimentos de saúde da atenção básica. A rede pública informou, em setembro de 2016, que 5.848 estabelecimentos ofertam PICS, sendo 202 CAPS e 203 hospitais, o que reforça a transversalidade desta política.
As práticas mais informadas no e-SUS foram as da Medicina Tradicional Chinesa,
seguida pelas práticas que não estão contempladas na PNPIC. Assim sendo, considerando os
dados do PMAQ e do e-SUS, as portarias dos conselhos profissionais, as diretrizes da
CONITEC, este Departamento tem a intenção de intensificar o debate sobre a ampliação das
práticas contempladas na PNPIC.

Fonte: PNPIC

e-SUS AB

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da AB em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliara qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS AB, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.
A ampliação das informações coletadas a partir do novo sistema de informação da Atenção Básica e estratégia (e-SUS) tem possibilitado ampliar o acompanhamento das ações realizadas na atenção básica. As ações de PICS são informadas, tanto no atendimento individual, quanto no coletivo. Os dados apresentados abaixo são referentes ao ano de 2015 e ao período de janeiro a agosto de 2016 de 2016, e podem ser menores do que a realidade, considerando que os municípios continuarão complementando as informações do mês de competência por até 12 meses, e considerando ainda, que os municípios ainda estão melhorando a qualidade do registro. Assim, seguem os dados parciais coletados referentes aos atendimentos individuais:
Em 2015 foram registados 527.953 atendimentos individuais em 1.362 municípios distribuídos em 2654 estabelecimentos.
Atendimentos individuais com oferta de PICS por município

Atendimentos em PICS por estados 2015

Número de atendimento por PICS - 2015

Medicina Tradicional Chinesa- 172.178

Antroposofia aplicada à saúde- 96.703

Fitoterapia- 50.050

Práticas Corporais e Mentais em PICs- 10.970

Técnicas Manuais em PICs- 8.365

Homeopatia- 7.816

Outros- 180.079

Em 2016, de janeiro à agosto, foram informados 1.721.550 atendimentos individuais com oferta de PICS, em 1.582 Municípios, distribuídos em 3.248 estabelecimentos de saúde da Atenção Básica. As práticas mais realizadas são da Medicina Tradicional Chinesa, seguidas de outras
práticas que não estão contempladas na PNPIC.

Distribuição do Número de Atendimentos Individuais com oferta de PICS por município

Atendimentos em PICS por estados - Jan-Ago 2016

Quantidade de atendimento por PICS - jan-ago 2016

Medicina Tradicional Chinesa- 710.752

Antroposofia aplicada à saúde- 178.930

Fitoterapia- 75.410

Técnicas Manuais em PICs- 19.439

Homeopatia- 8.885

Outros- 707.197

Estratégia de formação

Considerando a necessidade de ampliar a oferta de PICS nos serviços de saúde, uma das principais estratégias de ações realizadas no âmbito da PNPIC são as estratégias de formação. No período de 2014 à 2016 mais de 17.500 profissionais de saúde iniciaram processo de
formação, mais de 6500 concluíram, 11 mil estão em andamento. Para 2017, está prevista a formação de mais 9.000 trabalhadores da Atenção Básica em sete (7) cursos:

• Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional Chinesa

• Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa  

• Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde

• Gestão de Práticas Integrativas e Complementares

• Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica também à ser lançado no AVASUS.

• Curso de Auriculoterapia na Atenção Básica.

Informações complementares OMS atualiza a Estratégia sobre medicina tradicional

A estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2014-2023 tem como foco ajudar às autoridades sanitárias a encontrar soluções que propiciam uma visão mais ampla a respeito da melhora da saúde e a autonomia dos pacientes.
A estratégia tem dois objetivos principais: prestar apoio aos Estados Membros para que aproveitem a possível contribuição da MTC a saúde, bem-estar e a atenção centrada nas pessoas, e promover a utilização segura e eficaz da MTC mediante a regulamentação de produtos, práticas e profissionais.

A publicação está disponível em francês, espanhol, inglês pode ser conferida nesse link: WHO traditional medicine

E aqui está a versão em Português: OMS atualiza a Estratégia sobre medicina tradicional

Fonte: REDE NACIONAL DE ATORES SOCIAIS EM PICS

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Em virtude da crescente demanda da população brasileira, por meio das Conferências Nacionais de Saúde e das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados-membros para formulação de políticas visando integração de sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos (também chamados de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa-MT/MCA ou Práticas Integrativas e Complementares) aos Sistemas Oficiais de Saúde, além da necessidade de normatização das experiências existentes no SUS, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, contemplando as áreas de Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica e Termalismo Social – Crenoterapia, promovendo a institucionalização destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares tem como objetivos:

1. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;

2. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;

3. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;

4. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

Dentre suas diretrizes, destacam-se:

1. Estruturação e fortalecimento da atenção em PIC no SUS;

2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em PIC para profissionais o SUS, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos para Educação Permanente;

3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional;

4. Estímulo às ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações;

5. Fortalecimento da participação social;

6. Provimento do acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da produção pública, assegurando as especificidades da assistência farmacêutica nestes âmbitos na regulamentação sanitária;

7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos da PNPIC, com qualidade e segurança das ações;

8. Incentivo à pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento da atenção à saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança dos cuidados prestados;

9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação da PIC, para instrumentalização de processos de gestão;

10. Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências da PIC nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde;

11. Garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: Portal da Saúde

Terapias como acupuntura e meditação chegam a hospitais e centros de pesquisa pelo mundo. Veja o que a ciência já sabe sobre a eficácia de 10 dessas práticas. 

Revista Galileu - Diogo Sponchiato

(...)  Não se surpreenda se, ao entrar no hospital, você deparar com uma plaquinha indicando um setor de acupuntura ou uma ala dedicada à prática de ioga ou hipnose. Chamadas antes de alternativas, as terapias complementares são temas de cada vez mais estudos e estão invadindo centros médicos no Brasil e no mundo - algumas delas já estão dis­poníveis inclusive em postos de saúde pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Agora em fevereiro, para confirmar essa tendência, começa o primeiro curso nacional de pós-graduação em medicina integrativa, ministrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Medicina Integrativa é a abordagem que procura casar tradicionais práticas baseadas em evidência com métodos que, em vez de focar num problema específico, buscam tratar o corpo como um todo.

(...)  "O Brasil está na vanguarda nesse aspecto, uma vez que na maioria dos países ocidentais essas terapias estão mais concentradas no âmbito pri­vado", diz Patrícia. Na área da fitoterapia, já são 12 extratos de plantas com eficácia demonstrada que podem ser receitados pelos médicos nas uni­dades básicas de saúde. "A ideia é aumentar esse leque e, por isso, trabalhamos com a perspectiva de ampliar em 20% os recursos voltados a fito­terápicos", conta Carlos Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério.

Aos poucos, a medicina íntegrativa ganha evidências científicas e vence a resistência de profissionais mais ortodoxos. "Ela propõe um resgate das práticas mais antigas sem negar os avanços da medicina convencional", define o mé­dico Paulo de Tarso Lima, coordenador do Grupo de Medicina Integrativa do Hospital Israelita Albert Einstein. Esse modelo tem raízes na con­cepção milenar de saúde dos orientais. "Entende­mos que o processo de cura não depende de um procedimento, mas da reação do organismo. As terapias são ferramentas para que se restabeleça o equilíbrio e o paciente se recupere", explica Lima. Daí porque se prefere o termo "Integrati­vo" a "alternativo": a proposta não é trocar um tratamento por outro, mas analisar qual deles ou que combinação teria melhor resultado, sem perder de vista a necessidade de oferecer con­forto num momento penoso. "Se pensarmos em alguém com câncer, não podemos tratar apenas o tumor. É preciso considerar outras demandas desse paciente, como questões emocionais, espirituais e familiares. Nesse contexto, terapias complementares ajudam a minimizar a dor, a an­siedade ou depressão e até efeitos colaterais dos tratamentos convencionais", diz Plínio Cutait, responsável pelo serviço de cuidados íntegrativos do Hospital Sírio- Libanês, que lança mão de reiki, acupuntura, meditação e outras técnicas. (...)

Leia artigo completo clicando em TERAPIAS COMPLEMENTARES E iNTEGRATIVAS

Ministério da Saúde anuncia aromaterapia, florais e bioenergética entre 10 novos procedimentos no SUS

O Ministério da Saúde do Brasil anunciou, na manhã desta segunda-feira (12), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), realizado de 12 a 15 de março de 2018, a inclusão de dez novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS), para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir doenças, como depressão e hipertensão. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população (...)

LEIA MAIS. Confira cada uma das dez novas práticas, clicando em   Práticas Integrativas e Complementares

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